MATEUS MELO
PENSÃO POR MORTE: COMO FUNCIONAR, E QUEM TEM DIREITO?
A pensão por morte é um benefício previdenciário “destinado ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não”....
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ARTIGOS
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MATEUS MELO
- 13 de set. de 2022
O que é, e como funcionar o FGTS?
O FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, como próprio nome sugere, é um fundo, instituído pela lei 5.107/66, formado por depósitos...
MATEUS MELO
- 2 de set. de 2022
Acidente no trabalho: o que é auxílio-doença acidentário? E quais são os direitos do empregado?
O auxílio-doença acidentário é um benefício que advém de acidente do trabalho, doenças ocupacionais ou profissionais. Será pago pelo INSS...
MATEUS MELO
- 19 de ago. de 2022
Direitos dos passageiros ao viajar de avião
Seu voo atrasou ou foi cancelado? Saiba quais são seus direitos.
MATEUS MELO
- 12 de ago. de 2022
Fim do pagamento em dobro para o empregado
O STF considera inconstitucional a súmula 450 do TST Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a previsão...
MATEUS MELO
- 2 de ago. de 2022
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: O QUE É E QUEM TEM DIREITO?
atividades profissionais consideradas perigosas.
MATEUS MELO
- 25 de jul. de 2022
5 práticas abusivas nas relações de consumo
Condutas abusivas práticadas por empresas/fornecedores que induzem os consumidores a erro ou engano. Na Aquisição de produtos ou serviços...
MATEUS MELO
- 11 de jul. de 2022
Direitos dos empregados: intervalo para descanso
Conheça as regras do intervalo intrajornada.
MATEUS MELO
- 4 de jul. de 2022
COMO FUNCIONAR A HORA EXTRA
Artigo com linguagem simples, visando esclarecer dúvidas do cotidiano, relacionado a hora extras.
MATEUS MELO
- 27 de jun. de 2022
Práticas que levam a negativação indevida
Fraude, alteração no contrato, pedido de cancelamento, práticas que levam o consumidor a ter o nome negativado. Uma pesquisa realizada...
MATEUS MELO
- 20 de jun. de 2022
Pedido de demissão, quais são as obrigações do empregado e do empregador
As condutas que devem praticar o empregado e o empregador, quando ocorrer o pedido de demissão. Existem diversas modalidades de rescisão...
MATEUS MELO
- 31 de mai. de 2022
Direitos Trabalhistas Das Mulheres no Período de Gravidez
Direitos Trabalhistas que protegem a mulher e o Bebê. A gestação é um período muito marcante na vida da mulher, marcado por descobertas,...
MATEUS MELO
- 22 de mai. de 2022
Quais são as situações que autorizam o empregador a aplicar dispensa por justa causa
As infrações que os empregados não podem cometer. A dispensa por justa causa é um direito do empregador, porém, ele só pode ser usado em...
MATEUS MELO
- 22 de mai. de 2022
Negativação Indevida
Como proceder em caso de negativação indevida. Visando proteger os comerciantes ou instituições financeiras dos maus pagadores, o CÓDIGO...
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